Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Bem é penhorável, mesmo após separação

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado